A ação integra um programa permanente da administração municipal para aprimorar os mecanismos de prevenção, acolhimento de vítimas e responsabilização dos envolvidos em casos de assédio dentro da estrutura pública.
Durante os encontros, serão apresentados conceitos e exemplos práticos para distinguir situações que caracterizam assédio moral — condutas repetitivas que submetem o servidor a constrangimento ou humilhação — e assédio sexual, definido como qualquer investida de cunho sexual não desejada que cause intimidação ou desconforto. A capacitação também abordará casos que não se enquadram como assédio, como a cobrança adequada de metas, avaliações de desempenho fundamentadas e o exercício regular da autoridade hierárquica, garantindo clareza e segurança jurídica aos participantes.
Os servidores receberão, ainda, orientações sobre o Código de Ética Profissional do Município, que estabelece deveres como a confidencialidade no trato de informações, a responsabilidade funcional e a proibição expressa de práticas de assédio moral e sexual. A proposta é ampliar o diálogo com os funcionários e fortalecer os canais institucionais de denúncia e suporte.
Confira a programação completa:
· 03/03 (terça-feira) – 14h às 15h30 – Participantes da UPA Teresópolis – Local: Escola do Servidor
· 05/03 (quinta-feira) – 9h às 10h30 – Participantes do Cersam Betim Central – Local: Escola do Servidor
· 10/03 (terça-feira) – 9h às 10h30 – Participantes do Centro Integrado da Saúde da Mulher e da Criança (Cimuc) – Local: Escola do Servidor
· 12/03 (quinta-feira) – 9h às 10h30 – Participantes do Centro Materno Infantil (CMI) – Local: Escola do Servidor
· 17/03 (terça-feira) – 14h às 15h30 – Participantes do Hospital Público Regional de Betim – Local: Auditório do Hospital Regional
· 19/03 (quinta-feira) – 14h às 15h30 – Participantes do Hospital Público Regional de Betim – Local: Auditório do Hospital Regional
