A Petrobras reafirmou formalmente seu interesse em recomprar a Refinaria de Mataripe, na Bahia, vendida em 2021 durante o governo Jair Bolsonaro. A manifestação foi feita em resposta a um ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), enviado na última terça-feira (24), após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarar publicamente a intenção de a estatal reaver a unidade.
No documento encaminhado à autarquia federal, a Petrobras informou que “analisa continuamente oportunidades de investimentos e negócios, inclusive eventual compra da Refinaria de Mataripe S.A.”, ressaltando que a possibilidade já havia sido mencionada em comunicados oficiais de dezembro de 2023 e março de 2024. A empresa acrescentou, no entanto, que não há informações relevantes adicionais a serem divulgadas no momento.
A CVM havia questionado a estatal na segunda-feira (23) a respeito das declarações do presidente. É praxe da autarquia buscar esclarecimentos públicos de companhias negociadas em Bolsa sobre relatos na imprensa que envolvam potenciais negócios de compra e venda.
As declarações do presidente foram feitas no dia 20 de março, durante evento na Refinaria Gabriel Passos, ao lado da presidente da Petrobras, Magda Chambriard. Na ocasião, Lula afirmou que o governo pretende retomar o controle da refinaria baiana, citando a necessidade de maior controle sobre os preços dos combustíveis em um cenário de instabilidade no mercado internacional, agravado pela guerra no Irã.
“Pode demorar um pouco, mas nós vamos comprar”, disse o presidente.
A Refinaria Landulpho Alves, como também é conhecida, está localizada no distrito de Mataripe, em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador. É a mais antiga do país, em operação desde setembro de 1950, e a segunda maior do Brasil, com capacidade de refino de 300 mil barris por dia — o equivalente a 14% de todo o parque de refino nacional. A unidade produz diesel, gasolina, querosene de aviação (QAV), asfalto, solventes, lubrificantes e gás de cozinha (GLP).
A refinaria foi vendida em 2021 à Mubadala Capital, gestora que representa o fundo soberano de Abu Dhabi. A empresa Acelen foi criada para administrar o ativo. A privatização fez parte da política de desinvestimentos da Petrobras durante o governo Bolsonaro, que também incluiu a venda da então subsidiária BR Distribuidora, hoje Vibra Energia.
No caso dos postos de combustíveis, a venda incluiu um contrato de licenciamento de marca que permite à Vibra utilizar a bandeira BR até 28 de junho de 2029. Além disso, a Petrobras assinou um termo de não concorrência (non-compete), que a impede de atuar no mesmo segmento.
Em sua resposta à CVM, a Petrobras reafirmou “seu compromisso com a ampla transparência” e disse que manterá o mercado informado sobre qualquer fato relevante relacionado ao tema. Por ora, a estatal não detalhou prazos, valores ou condições para uma eventual proposta de recompra.
