Nesta quinta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma Medida Provisória (MP) que isenta os atletas brasileiros medalhistas olímpicos e paralímpicos da tributação sobre a premiação em dinheiro recebida. A medida, que responde às críticas sobre a taxação dos prêmios, foi publicada no Diário Oficial da União.
Conforme o texto da MP, a isenção abrange o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) aos atletas em razão da conquista de medalhas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. A medida retroage aos prêmios pagos a partir de 24 de julho deste ano, englobando os Jogos de Paris.
A questão da tributação de prêmios esportivos ganhou destaque recentemente, especialmente após a ginasta Rebeca Andrade expressar sua insatisfação. Esse caso impulsionou o debate nas redes sociais e motivou a ação parlamentar. Na Câmara dos Deputados, o deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) apresentou um Projeto de Lei visando a isenção tributária para medalhistas olímpicos. O projeto rapidamente conquistou o apoio de 485 deputados de 17 partidos, demonstrando um raro momento de união entre governo e oposição.
Luiz Lima, ex-atleta olímpico que representou o Brasil nas Olimpíadas de Atlanta (1996) e Sydney (2000) como nadador, argumenta que a medida visa incentivar o esporte nacional e reconhecer o esforço dos atletas brasileiros.
Fonte:Agência Brasil
