Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Conselho atua de forma permanente e deliberativa. Suas atribuições incluem contribuir para a formulação, o monitoramento e a avaliação das ações direcionadas a esse público, além de fortalecer o controle social e a participação da sociedade nas decisões públicas.
O processo de seleção, conforme edital publicado, visa assegurar a representatividade social e a participação democrática na construção das políticas para a pessoa idosa. A eleição definirá os novos membros que irão integrar o colegiado, conforme os critérios estabelecidos no regulamento.
As inscrições devem ser realizadas até o dia 6 de fevereiro, no horário das 9h às 14h, na Superintendência de Inclusão e Proteção Social (Rua Geraldo de Assis Moreira, nº 16, bairro Brasileia).
A eleição dos novos integrantes está marcada para 12 de fevereiro, das 9h às 15h, no mesmo endereço.
O Conselho Municipal da Pessoa Idosa desempenha um papel fundamental na defesa de direitos, no acompanhamento das políticas públicas e na promoção de um envelhecimento digno, ativo e com plena cidadania.
O edital completo com todas as informações, normas e critérios do processo está disponível no portal oficial da Prefeitura de Betim: https://www.betim.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/3936
