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As denúncias foram feitas por um grupo de servidores do Instituto e chegaram ao Ministério Público, sendo posteriormente encaminhadas ao Tribunal de Contas. O ex-Procurador Geral do Município e ex-presidente do Instituto de Previdência Social de Betim (IPREMB), Bruno Cypriano, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por negar informações relacionadas à sua gestão.
O relator do caso, Conselheiro Hamilton Coelho, concluiu que Cypriano negou as informações solicitadas, mesmo após ter sido notificado em quatro ocasiões, além de ter omitido declarações ao Tribunal. Em decorrência disso, Cypriano foi multado em R$5 mil reais e recebeu um prazo de 15 dias para apresentar as informações requisitadas. Caso não cumpra essa determinação, ele estará sujeito a uma nova multa no valor de R$10 mil, de acordo com a ordem judicial.
A decisão foi tomada durante a 13ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas, realizada nesta terça-feira (13), e contou com a presença de todos os conselheiros. O advogado Wagner Dias Ferreira, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, fez a sustentação oral durante a sessão, representando os servidores do IPREMB. Ele avaliou o processo aberto para investigar possíveis irregularidades na terceirização de uma organização social contratada pelo ex-presidente.
O Dr. Wagner Dias foi designado pela OAB para acompanhar a denúncia dos servidores do IPREMB, que ele chamou de verdadeiros heróis do cotidiano, pois constataram irregularidades e decidiram denunciá-las. O advogado ressaltou que, desde a sua fundação em 2005, o instituto de previdência dos servidores de Betim sempre foi premiado e considerado uma referência nacional para as prefeituras que buscavam estabelecer seus próprios institutos. No entanto, a partir de 2019, o IPREMB perdeu essa qualificação, declinou em sua eficiência e passou a sofrer grandes prejuízos financeiros devido à má gestão.
Dentre as denúncias apresentadas, Dr. Dias afirmou que a atribuição legal de análise dos contratos pelo conselho municipal de previdência foi retirada e passou a ser de total responsabilidade do então presidente Bruno Cypriano. A partir desse momento, abriu-se uma brecha para a contratação da ONG IDDS, anteriormente conhecida como Dona Dochinha, para prestar serviços em substituição aos servidores públicos concursados, que foram afastados de suas funções sem justa causa.
Uma resposta
Cinco mil de multa? E pouco perto do estrago que ele as pessoas e ao funcionalismo público de Betim. Fora oque ainda não veio a Tona. Mas isso serão Cenas dos Próximos Capítulos dessa Tragédia Betinense. Quem viver Verá.