O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), iniciativa do Governo Federal, reforçou seu compromisso com a saúde pública ao disponibilizar, desde o dia 14 de fevereiro, 100% dos medicamentos e insumos de seu elenco de forma gratuita à população. O programa, que complementa a oferta de medicamentos da Atenção Primária à Saúde, amplia o acesso a tratamentos para diversas condições, como hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção. Além disso, o Programa oferece fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Para retirar os medicamentos ou fraldas geriátricas, os pacientes devem comparecer a uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do PFPB, portando documento oficial com foto e CPF, além de receita médica válida, seja do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de serviços particulares. No caso das fraldas geriátricas, é necessário que o paciente tenha 60 anos ou mais ou seja uma pessoa com deficiência, apresentando prescrição ou laudo médico que comprove a necessidade do produto.
Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer pessoalmente podem ser representados por um procurador ou responsável legal, que deve apresentar documentação específica, como procuração com reconhecimento de firma ou sentença judicial que comprove a representação.
Programa Dignidade Menstrual integra ações do Farmácia Popular
Desde janeiro de 2024, o PFPB também passou a distribuir absorventes higiênicos gratuitamente por meio do Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa do Ministério da Saúde voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema ou com baixa renda. Podem receber os absorventes estudantes de instituições públicas de ensino, pessoas em situação de rua e outras em condições de vulnerabilidade, com idades entre 10 e 49 anos, desde que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Para retirar os absorventes, as beneficiárias devem apresentar documento oficial com foto e CPF, além de uma autorização gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias. No caso de menores de 16 anos, a retirada deve ser feita por um responsável legal.
Com essas medidas, o Programa Farmácia Popular do Brasil reforça seu papel na promoção da saúde e do bem-estar da população, garantindo acesso a medicamentos e insumos essenciais de forma gratuita e ampla.
Fonte: Governo Federal
Uma resposta
O programa é excelente e de grande relevância para todos os usuários. A dificuldade do governo é manter o estoque dos diferentes medicamentos.. Sempre está faltando algum. Vamos acompanhar, torcendo para que esta dificuldade seja sanada.