A partir da próxima semana, a Câmara Municipal de Betim contará com um novo órgão dedicado à defesa dos direitos das mulheres. Será inaugurada a Procuradoria da Mulher, uma entidade política e institucional destinada à representação e promoção dos direitos das mulheres residentes no município.
Localizada na sede do Poder Legislativo, na Praça Tiradentes, nº 48, Centro, a Procuradoria da Mulher terá como missão fortalecer as mulheres betinenses em todo o território, zelando e fiscalizando a aplicação de todos os seus direitos, especialmente em um contexto de desigualdade de gênero.
Os principais objetivos da Procuradoria da Mulher incluem identificar desafios, lacunas e áreas prioritárias que demandem intervenção; coletar dados sobre violência de gênero, acesso à justiça, participação política, disparidade salarial e outros indicadores; estabelecer metas específicas e mensuráveis para aprimorar a proteção dos direitos das mulheres, promover a igualdade de gênero e erradicar a violência; priorizar a participação das mulheres em todos os aspectos da vida pública e política; cooperar com entidades públicas e privadas envolvidas na implementação de políticas para mulheres; fomentar estudos e debates sobre violência e discriminação contra as mulheres; contribuir para a implementação de políticas públicas municipais de equidade; e representar a Câmara Municipal de Betim em solenidades e eventos municipais, estaduais, nacionais e internacionais destinados às políticas para a valorização da mulher.
Para alcançar essas metas, serão delineadas tarefas específicas para a implementação de ações voltadas à realização da missão, valores e objetivos da Procuradoria da Mulher. Este instrumento será utilizado como um guia abrangente, contribuindo para a efetivação de um papel significativo na promoção dos direitos das mulheres e na construção de uma sociedade mais igualitária.
Foto principal: Jonathan Pires/Câmara Municipal de Betim