Com o intuito de garantirr uma festa segura e com tranquilidade aos foliões que planejam pular o Carnaval em 2024, a Prefeitura de Betim divulgou várias medidas e normas para serem aplicadas durante o evento aos comerciantes e foliões, abrangendo estabelecimentos comerciais, barraqueiros autorizados, organizadores e o público em geral. O decreto nº 44.945, publicado na última terça-feira (23), estabelece diretrizes que incluem o encerramento das atividades comerciais às 23h nos dias dos eventos.
Entre as proibições, destaca-se a restrição ao porte e comercialização de bebidas alcoólicas, refrigerantes, sucos e águas em recipientes de vidro. Além disso, petiscos em espetos de madeira estão vetados, assim como o uso de bancos, cadeiras e mesas de madeira ou ferro durante os eventos. Tais regulamentos aplicam-se não apenas aos locais específicos das festas, mas também a um raio de até 300 metros desses espaços durante todo o horário dos eventos.
O não cumprimento dessas normas acarretará multas de R$ 5 mil para particulares e R$ 10 mil para autorizatários, sendo inscritas na dívida ativa em caso de descumprimento. A fiscalização será conduzida pela Guarda Municipal, com apoio da Polícia Militar e uma empresa de segurança particular durante o Pré-Carnaval.
Para os estabelecimentos situados no circuito dos desfiles dos blocos, a Secretaria Municipal de Arte e Cultura autorizou dois pontos de vendas adicionais, permitindo que comerciantes fora do percurso sigam as normas estabelecidas. A secretária municipal de Arte e Cultura, Bruna Ribeiro, ressaltou a importância dessas medidas para preservar a segurança e a diversão de qualidade, promovendo as manifestações culturais de Betim.