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Na tarde de quinta-feira (25), o prefeito Vittorio Medioli encerrou a longa briga judicial entre Prefeitura de Betim e a construtora Andrade Gutierrez, quando foi assinando um acordo de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. A milionária dívida, enfim, reconhecida, pois, “estava virando uma bola de neve” e chegouj ao montante de R$800 milhões. A negociação entre o prefeito e o grupo de investimentos, com o aval dos desembargadores, selou o acordo com um desconto de 75% do valor total, portanto, o município vai pagar R$ 200 milhões.
O pagamento ocorrerá em duas parcelas de R$ 50 milhões, a primeira paga no ato da assinatura do acordo e a segunda prevista para o mês de junho. Os R$ 100 milhões restantes serão divididos em 11 parcelas de R$ 9.090 milhões, finalizado o pagamento, em dezembro de 2024.
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, destacou a relevância da mediação e conciliação para reduzir o passivo de Betim. O procurador-geral do município, Joab Ribeiro Costa, ressaltou a aplicação de recursos legais para tentar contestar a dívida como um todo, e que estes argumentos jurídicos foram cruciais para selar o acordo judicial.
O prefeito Vittorio Medioli celebrou o marco, afirmando que a quitação dessa dívida polêmica, que estava sendo discutida por anos, representa um avanço significativo na situação fiscal e tributária de Betim, praticamente zerando esse tipo de débito municipal. “Chegamos a esse dia histórico que homologou o maior e mais antigo precatório pendente que o Tribunal tinha até hoje. Estou muito satisfeito e quero agradecer ao presidente do TJMG, aos desembargadores e a todos que participaram desse ato justiça”, finalizou o prefeito, Vittorio Medioli.
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A dívida da Prefeitura de Betim com a Andrade Gutierrez teve origem há mais de 40 anos, quando a construtora ganhou a licitação para executar o Projeto Cura, na gestão do então prefeito Osvaldo Franco em seu primeiro mandato, (1977/82). Nas gestões seguintes, Newton Amaral (Bio) e depois, Tarcísio Braga, a dívida ficou no esquecimento, sendo reconhecida no segundo mandato do Osvaldo Franco, que faleceu em 1991, quando o vice-prefeito Ivair Nogueira assumiu o governo e rolou a dívida para os governos seguintes, na mãos do PT, Maria do Carmo, Jésus Lima e no período de 2000 a 2008, nos mandatos do prefeito Carlaile Pedrosa. Em 2017, no primeiro mandato do prefeito Vittorio Medioli, ele negou a dívida, questionando na justiça, mas por fim, o acordo foi sacramentado com a Andrade Gutierrrez.
Fotos: Edinho Dutra.
