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Mais de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física já podem consultar, desde às 10h desta segunda-feira (23), o quinto e último lote de restituição do IR 2023. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores e contempla um total de R$ 1,03 bilhão. Cerca de 40% desse valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso, de acordo com a Receita Federal. Por conta das enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades este ano.
Os residentes no estado que regularizaram suas declarações em julho receberam prioridade no recebimento. No mês passado, 47.238 contribuintes gaúchos foram contemplados, inclusive com restituições de exercícios anteriores.
Entre os contribuintes prioritários, 201.381 declararam a chave Pix do tipo CPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida, o que lhes garantiu prioridade no pagamento. Desde 2022, a inclusão da chave Pix na declaração confere preferência na restituição. Além disso, 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram nas categorias prioritárias legais serão contemplados. O lote também inclui 86.570 residentes no Rio Grande do Sul, 75.686 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 23.180 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, 11.188 idosos com mais de 80 anos e 6.731 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave.
A consulta pode ser feita no portal da Receita Federal, clicando na opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones. O pagamento das restituições será efetuado no dia 30 de setembro, na conta bancária informada ou na chave Pix do tipo CPF registrada na declaração do IR.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se, por qualquer motivo, a restituição não for depositada na conta informada, como no caso de contas desativadas, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Após o período de um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor não resgatado no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: Agência Brasil
