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O prefeito de Betim, Vittorio Medioli, e o presidente da Câmara Municipal, Léo Contador, anunciaram que os servidores do legislativo e executivo receberão abono natalino de R$ 500. O Projeto de Lei do legislativo foi assinado na quinta-feira (14), enquanto o do prefeito Medioli foi encaminhado na segunda-feira (18), com aprovação prevista para a reunião plenária de terça-feira (19). O benefício deve ser concedido na quinta-feira (21).
O abono contemplará servidores efetivos, comissionados e estagiários da administração pública direta e indireta do município, excluindo aposentados, pensionistas, e servidores cedidos a órgãos externos. Agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias que acumulam dois cargos efetivos receberão o abono correspondente a apenas uma função.
O prefeito destacou os desafios financeiros enfrentados em 2023, com uma queda inesperada de quase R$ 200 milhões na arrecadação. Apesar das dificuldades, todos os servidores receberão o abono como um presente de Natal, visando auxiliar nas celebrações familiares e expressar gratidão pelo empenho no trabalho prestado.
A Câmara Municipal informou que o Abono Especial de R$ 500, referente a 2023, será destinado a servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados, excluindo agentes políticos.
Esse abono não será incorporado ao vencimento, não servirá de base para recolhimento previdenciário, e não impactará outros benefícios. Aposentados, pensionistas e servidores cedidos a órgãos externos estão excluídos. As despesas decorrentes serão cobertas por dotações orçamentárias próprias.
