Durante reunião na Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção (UCC) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, que já atuou em Betim como Promotor de Justiça,1990/94, anunciou a suspensão da saída temporária dos detentos dos presídios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, durante o Carnaval. A decisão surge um mês após a morte do sargento Roger Dias da Conha, baleado enquanto tentava abordar um suspeito em saída temporária.
A reunião, que contou com a presença de promotores, representantes da Justiça e das forças policiais, teve como objetivo definir estratégias para fiscalizar os detentos que fazem o uso de tornozeleiras eletrônicas durante a folia. Na região metropolitana de Belo Horizonte, 2.214 pessoas estão sob monitoramento, sendo 1.204 em medidas cautelares e 1.010 em prisão domiciliar.
As abordagens destes detentos serão individualizadas, verificando o cumprimento das restrições judiciais, como horários de recolhimento e proibição de frequentar locais de aglomeração. O descumprimento resultará em Termo Circunstanciado de Ocorrência e possível revogação do benefício, com retorno à prisão.
O promotor Marcos Paulo destacou o uso da tornozeleira como alternativa ao encarceramento, especialmente em casos de violência doméstica, onde são impostas restrições ao consumo de álcool e frequência em bares, visando prevenir novos delitos.
O Carnaval de Minas Gerais e principalmente de Belo Horizonte vem crescendo, demandando ações integradas entre segurança e Justiça para garantir a segurança dos foliões. O monitoramento via tornozeleira é uma medida essencial para garantir a ordem durante as festividades.
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