Thiago Pereira da Silva Flores, doutor em Ciências Sociais, advogado, escritor e professor universitário, foi convidado pelo Desembargador Federal Grégore Moreira de Moura, presidente do TRF-6, para participar de uma palestra sobre seu artigo, publicado na Revista do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Intitulado “Os Filhos Separados pela Hanseníase no Brasil”, o texto chama atenção para o reconhecimento recente desse episódio como crime de Estado, além dos futuros impactos na Justiça Federal acerca da separação compulsória relacionada à hanseníase.
O artigo aborda as políticas públicas de saúde que, entre 1949 e 1986, promoveram o isolamento compulsório de pessoas com hanseníase no Brasil, resultando na separação de seus filhos. Thiago reside na Colônia Santa Isabel com seus pais, Dona Zenaide e Nelson Pereira Flores, este último autor do livro “A Rosa e o Machado: Memórias de um Brasileiro Excluído”.
A publicação é fruto da pesquisa de doutorado de Flores em Ciências Sociais, defendida na PUC Minas em 2022. O estudo analisa as consequências dessas políticas até os dias atuais, culminando no recente reconhecimento, pela Lei 14.736/2023, que concede pensão vitalícia aos filhos separados de seus pais em decorrência do isolamento compulsório.
Além de advogado e professor, Thiago Flores atua como Diretor Jurídico do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) e é Conselheiro Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O artigo também explora as implicações das políticas de saúde pública que perpetuaram a exclusão e os danos causados às vítimas, além do reconhecimento judicial e legislativo que possibilita a reparação indenizatória.
A Revista do Tribunal Regional Federal da 6ª Região é um periódico semestral que promove o debate jurídico, publicando artigos científicos interdisciplinares. Nesta segunda edição, além das análises sobre a separação de pais e filhos devido à hanseníase, foram publicados trabalhos sobre temas diversos, incluindo questões de transgeneridade e o novo modelo tributário brasileiro.
Fotos: Álbum pessoal
Veja a revista na íntegra:
https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/10/Revista-2-Volume-2-Numero-1-2024.pdf
Respostas de 2
O trabalho e conhecimento historico do Dr. THIAGO sobre as vitimas da hanseniase ajudou a mudar a visão de relatores que julgavam os Direitos dos pais isolados em sanatorios, hospitais e outros locais no Brasil. Acompanei e trabalhei nos Direitos Humanos em Brasilia, por mais de 10 anos, era constrangedor ver pessoas isoladas e com todo sofrimento, terem seus Direitos negados por simples detalhes técnicos, principalmente papeis, documentos,que não existiam mais ou eram parcialmente ilegiveis e mesmo com oitivas e provas testemunhais tinham seus processos indeferidos! Em muito o Dr Thiago mudou essa forma de visao, trazendo uma forma mais humana e com conhecimento vasto da causa da hanseniase! Dezenas de familias tiveram seus Direitos revistos e conseguiram receber a pensão vitalicia! Essa visão foi implantada em todos processos de todas regiões do Brasil! Parabéns Dr Thiago
O trabalho e conhecimento historico do Dr. THIAGO sobre as vitimas da hanseniase ajudou a mudar a visão de relatores que julgavam os Direitos dos pais isolados em sanatorios, hospitais e outros locais no Brasil. Acompanei e trabalhei nos Direitos Humanos em Brasilia, por mais de 10 anos, era constrangedor ver pessoas isoladas e com todo sofrimento, terem seus Direitos negados por simples detalhes técnicos, principalmente papeis, documentos,que não existiam mais ou eram parcialmente ilegiveis e mesmo com oitivas e provas testemunhais tinham seus processos indeferidos! Em muito o Dr Thiago mudou essa forma de visao, trazendo uma forma mais humana e com conhecimento vasto da causa da hanseniase! Dezenas de familias tiveram seus Direitos revistos e conseguiram receber a pensão vitalicia! Essa visão foi implantada em todos processos de todas regiões do Brasil!