O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento temporário do teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina, que passará de 30% para 32%. A medida, válida por 180 dias com possibilidade de prorrogação, deve resultar na redução de 900 milhões de litros na importação anual de gasolina pelo Brasil.
A decisão, anunciada pelo Ministério de Minas e Energia, foi motivada pela instabilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis, marcado pela volatilidade no abastecimento global. A elevação do percentual, agora batizado de E32, representa mais um passo na estratégia do governo de diminuir a dependência brasileira de combustíveis fósseis importados.
Testes técnicos comprovam viabilidade da nova mistura
A aprovação da medida foi respaldada por estudos técnicos conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia, que atestaram a viabilidade da mistura em veículos leves e motocicletas. Segundo os testes, o novo teor não compromete o desempenho dos motores nem afeta o consumo de combustível, mesmo em modelos não flex.
O governo já iniciou avaliações para verificar os efeitos de misturas com percentuais ainda mais elevados, como o E35 (35% de etanol anidro), com foco na durabilidade dos componentes automotivos e nos impactos do uso prolongado do combustível.
Combate a fraudes e adulterações é reforçado
O conselho também aprovou novas diretrizes para intensificar o combate a fraudes e adulterações de combustíveis. A resolução reconhece como de interesse da Política Energética Nacional as ações fiscalizatórias da ANP voltadas à proteção dos consumidores, preservação da concorrência e segurança do abastecimento.
A norma incentiva a atuação coordenada entre instituições como Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Entre as medidas previstas, estão a implementação da escrituração eletrônica certificada para operações comerciais de postos revendedores e o fortalecimento das capacidades laboratoriais da ANP.
” A resolução do conselho estabelece medidas para fortalecer a fiscalização, ampliar a rastreabilidade e aperfeiçoar o monitoramento do setor”, destacou o Ministério de Minas e Energia, em nota oficial.
As novas regras ainda serão publicadas e devem entrar em vigor nos próximos dias, alinhando-se à estratégia do governo de promover uma matriz energética mais sustentável e reduzir a vulnerabilidade externa do país no mercado de combustíveis.
Fonte: Agência Brasil
