Convenções partidárias e registro de candidaturas:
O pontapé inicial do processo eleitoral ocorre entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, período em que estão autorizadas as convenções partidárias. É nesse intervalo que as legendas escolhem e aprovam os nomes que disputarão as vagas no pleito de outubro. Após a chancela dos partidos, os candidatos terão até o dia 15 de agosto para registrar suas candidaturas na Justiça Eleitoral.
Voto em trânsito e acessibilidade:
A partir de 20 de julho, também estará aberto o prazo para os eleitores solicitarem o voto em trânsito, mecanismo que permite votar fora do domicílio eleitoral no dia da eleição. A medida vale para quem estiver em outra cidade, mas dentro do mesmo estado – caso em que poderá votar para todos os cargos em disputa – ou em unidade da federação diferente, quando o voto fica restrito à escolha de presidente da República. O serviço estará disponível exclusivamente nas capitais e em municípios com mais de 100 mil eleitores. Nesse mesmo período, pessoas com deficiência também poderão pedir a alteração do local de votação.
Propaganda eleitoral:
A campanha nas ruas começa oficialmente em 16 de agosto. A partir dessa data, candidatos poderão promover carreatas e passeatas entre 8h e 22h, respeitando a distância mínima de 200 metros de prédios dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas e igrejas. Os comícios estão liberados das 8h à meia-noite, assim como os anúncios pagos na imprensa escrita e na internet.
Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada entre 28 de agosto e 1º de outubro, na reta final da disputa.
Datas dos turnos:
O primeiro turno das eleições gerais acontece no dia 4 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para escolher deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato a governador ou a presidente atinja mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos), um segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro.
Serviço:
Os eleitores devem ficar atentos ao calendário e às regras divulgadas pela Justiça Eleitoral para evitar contratempos e garantir a participação consciente no processo democrático. Mais informações podem ser obtidas no site do TSE e nos cartórios eleitorais de cada estado.
Fonte: Agência Brasil
