Inscrições para o Conselho LGBTQIA+ de Betim terminam na segunda (05)

A Prefeitura de Betim informa que as inscrições para representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+ se encerram na próxima segunda-feira (5). Os interessados devem se inscrever presencialmente, das 9h às 17h, na Secretaria Geral do Município, localizada no 3º andar do Centro Administrativo.

As vagas disponíveis são para os seguintes segmentos:

· Dois representantes do movimento LGBTQIA+ organizado de Betim;

· Três representantes independentes da sociedade civil;

· Um representante da temática da diversidade;

· Um representante da Comissão da Diversidade da OAB/MG.

O Conselho desempenha papel essencial na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos, promoção da cidadania e combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.Confira o cronograma completo:

· Segunda (05): Encerramento das inscrições.

· Terça (06): Aprovação do checklist do edital.

· Quarta (07): Reunião da comissão para validar inscrições e elaborar minuta do decreto com o resultado do processo eleitoral.

· Sexta (09): Encaminhamento para publicação no Diário Oficial da lista de candidaturas inscritas.

· De 12 a 16 de janeiro: Prazo para recursos (24h após a publicação no Diário Oficial).

· 19/01: Análise dos recursos pela comissão (das 8h às 10h).

· 21/01: Eleição (das 10h15 às 16h15) e apuração dos votos.

· 22/01: Divulgação dos resultados finais.

· 09/02: Publicação do resultado final do Processo Eleitoral no Diário Oficial.

· 10/02: Posse e composição da mesa diretora.

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