Os interessados devem entregar a documentação exigida de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, do Setor de Protocolo Geral da prefeitura, localizado no primeiro andar do Centro Administrativo (rua Pará de Minas, 640, Brasileia).
A documentação completa e os critérios de participação estão disponíveis no link https://tinyurl.com/ky84djpb.
Os interessados devem imprimir e preencher os formulários anexos ao edital, além de apresentar os documentos solicitados — originais e cópias simples ou autenticadas.
O edital tem como objetivo fomentar e valorizar a produção artística e cultural na cidade. Com o credenciamento, será possível organizar um banco de artistas habilitados, previamente analisados e aptos a atender às demandas culturais da cidade, conforme os critérios estabelecidos. O credenciamento terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os artistas poderão se inscrever a qualquer momento, enquanto o edital estiver em vigor.
Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas que atendam aos requisitos estabelecidos, como comprovação de qualidade técnica e artística, experiência prévia, portfólio ou currículo profissional, além dos documentos obrigatórios específicos para cada categoria de participante.
Serão aceitos artistas individuais, grupos artísticos, coletivos culturais e demais profissionais da área cultural que atuem com apresentações, intervenções, performances e outras atividades culturais. A seleção será realizada com base na análise da documentação pela Comissão Permanente de Licitação, após avaliação da Secretaria Municipal de Cultura.
“O edital de credenciamento, que contou com o apoio do legislativo na construção, permite mais agilidade nas contratações, especialmente para eventos de menor porte, sem a necessidade de processos longos e burocráticos. É uma oportunidade de ampliar o acesso às diversas vertentes culturais, respeitando a proposta de cada evento ou iniciativa. Além de facilitar a gestão e a execução das ações culturais, o processo também descentraliza as oportunidades, garantindo que mais artistas sejam contemplados de forma transparente, eficiente e dentro da legalidade”, destaca a secretária municipal de Cultura, Bruna Ribeiro.
Fonte: Secom/PMB
